- Notícia
- 27 de Fev de 2024
ICCA exorta população a assumir responsabilidade no combate à violência sexual contra crianças
A presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida de Freitas, exortou hoje os cabo-verdianos a assumirem as suas responsabilidades no combate à violência sexual contra crianças.
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- 24 de Nov de 2023
Zaida Freitas é a nova presidente do ICCA
O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.
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- 3 de Jun de 2022
ICCA registou entre Janeiro e Abril 62 casos de abuso sexual de menores. Meninas sofreram mais
O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) registou entre os meses de Janeiro e Abril deste ano 62 casos de abuso sexual de menores. Esta informação foi dada à imprensa pela presidente da instituição, Maria do Livramento Silva.
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- 1 de Jun de 2020
1 de Junho. ICCA preocupado com abusos sexuais e maus tratos a crianças em Santiago Norte
Casos de abuso sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes, que se configuram como “as piores formas” de violação dos direitos infantis, continuam a deixar “desconfortado e preocupado” o responsável do ICCA em Santiago Norte. "Lamentavelmente, continuamos a ter os mesmos registos de casos dos anos anteriores”, diz Lino Carvalho.
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- 20 de Set de 2019
"A nova lei do álcool dá a possibilidade de punição solidária”
Que entidade vai liderar o processo de punição dos incumpridores da nova lei do álcool? “A instrução vai abranger quem manda fazer e quem faz. A lei dá a possibilidade de punição solidária”, explica o inspector geral das Actividades Económicas. Em declarações à Inforpress, Elisângelo Monteiro reforça a defesa da lei, considerando que ela é “benevolente” para com a IGAE, na medida em que vem reforçar as competências da instituição em áreas que antes não podia autuar.
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- 20 de Jun de 2019
Romeu di Lurdis promove primeira gala Voz da Liberdade na Praia
O evento acontece no dia 4 de julho, no Auditório Nacional, pelas 21 horas, e pretende homenagear Pedro Pires e Nha Balila, duas figuras incontornáveis da sociedade cabo-verdiana. Pedro Pires na política e Nha Balila nas artes e ativismo social.
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- 7 de Jun de 2019
ONU "seriamente preocupada" com abuso sexual de menores em Cabo Verde
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou estar "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil. Mas elogiou medidas do Governo nesta área. "O Comité saúda a adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", começa por dizer um dos pontos do documento que expõe as conclusões, no qual se afirma "seriamente preocupado" com "a dimensão" do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia...
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